HISTÓRIA

ÁREAS DE ATUAÇÃO

AÇÕES DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Divórcio;

• Pensão Alimentícia;

• Inventário;

• Planejamento Sucessório (Holding, Partilha de bens, Testamento, Uso Fruto, Doação);

• Medidas Protetivas e Preventivas;

• Regularização; Avaliação para compra e venda de imóveis; 

APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO INSS 

• Aposentadoria por tempo de contribuição;

• Aposentadoria da pessoa com deficiência; 

• Auxílio-doença; 

• Aposentadoria por idade; 

• Planejamento de aposentadoria;

• Aposentadoria Especial; 

• Auxilio-acidente Amparo assistencial ao Idoso e ao Deficiente (LOAS); 

• Auxílio Reclusão;

• Auxílio Maternidade;

• Revisão de benefícios;      

ADVOCACIA EMPRESARIAL 

• Elaboração dos contratos com fornecedores, prestadores de serviço, com empregados e com sócios; 

• Assessoria completa no contencioso judicial e administrativo,
  como também na consultoria preventiva em assuntos dessa
  natureza, envolvendo práticas quotidianas do Direito do Trabalho,
  com orientação segura sobre os procedimentos a seguir;

• Elaboração de contrato de trabalho e organização de estruturas de
  vinculações e rotinas trabalhistas que melhor se adaptem às legislações
  aplicáveis ao seu negócio;

ADVOCACIA CRIMINAL

• Defesa, Atuação e Acompanhamento;

• Tribunal do Júri; 

• Audiência de Custódia e Prisão em flagrante; 

• Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal; 

• Requerimento para Revogação ou Relaxamento de Prisão; 

• Termos Circunstanciados; 

• Impetração de Habeas Corpus; 

• Pedido de Liberdade Provisória;

• Execução da Pena; 

• Crime de Homicídio; 

• Crimes Eletrônicos e virtuais; 

• Crimes de Furto e Roubo; Receptação;

• Lesões corporais; Violência doméstica; Ameaça;

• Crime de Estelionato; 

• Crime de Erro Médico; 

• Peculato; Corrupção passiva; Prevaricação;

• Desacato;

• Contrabando;

ADVOCACIA TRABALHISTA

• Estabilidade da gestante (indenização e reintegração);

• Não pagamento de horas extras devidas; 

• Atraso em pagamento; 

• Não pagar o salário de acordo com o cargo exercido (equiparação salarial);

• Pagamento de salário de forma irregular; 

• Rescisão irregular do contrato; 

• Não comunicação do auxílio acidente de trabalho; 

• Não pagamento de auxílio acidente no período de responsabilidade do Empregador; 

• Descontos realizados de maneira irregular; 

• Não pagamento de adicionais de periculosidade ou insalubridade; 

• Não pagamento de adicional noturno devido; 

• As humilhações e ameaças durante o emprego podem gerar dano moral e são passíveis de indenizações  (Assédio Moral; Assédio Sexual);

• Ausência de registro na carteira de trabalho;

ADVOCACIA CIVIL E DO CONSUMIDOR

• Ação de cobrança (condomínio, aluguel, cheque, contratos de prestação de serviço ou produto em geral);

• Confecção de contratos e documentos legais;

• Indenizações (por morte, acidente, dano estético e físico, dano moral, dano material, lucro cessante, etc.);

• Planos de saúde (recusas de tratamento); 

• Relações de ensino (creches, escolas, faculdades); 

• Contrato de compra de imóvel (avaliação do imóvel, prazo de entrega etc.);

• Aquisição de bens duráveis (compra de veículo com defeito, vício, sinistro, etc.); 

• Relações bancárias (cobranças indevidas; SERASA, SPC, estelionato, golpes); 

• Contrato de telefonia (cobranças abusivas, cadastro de inadimplentes por cobrança indevida, serviço não contratado, suspensão dos serviços);      

ATENDIMENTO PERSONALIZADO COM AGENDAMENTO

Finais de semana apenas medidas urgentes (prisão, risco de vida e integridade física, etc.);